Justiça suspende transferências emergenciais para UTIs infantis da Santa Casa de Araçatuba

A Justiça determinou a suspensão das transferências emergenciais de pacientes para as UTIs infantis da Santa Casa de Araçatuba, após ação movida pelo Ministério Público. A medida impede que o hospital receba crianças em estado grave sem vagas disponíveis, situação que tem sobrecarregado a unidade, que já opera acima da capacidade.

Referência no atendimento neonatal e gestacional para 40 municípios, a Santa Casa argumenta que a superlotação decorre da alta demanda e da falta de investimentos na ampliação de leitos. A instituição afirma que o problema se arrasta há anos, sem expansão na estrutura hospitalar.

O hospital destaca que procurou o Ministério Público em 2024 para expor as dificuldades no atendimento de pacientes do SUS. Segundo a administração, a ação judicial é consequência desse diálogo e reforça a necessidade de mais recursos para a unidade.

Em nota, a Santa Casa informou que 94% dos atendimentos realizados em 2024 foram via SUS, totalizando mais de 380 mil procedimentos. O hospital alega que os repasses não cobrem os custos operacionais, resultando em um déficit superior a R$ 30 milhões no último ano.

A direção da Santa Casa reforça que reconhece a importância da fiscalização, mas nega falhas na gestão. A instituição defende um debate amplo sobre o financiamento da saúde pública, buscando soluções conjuntas para evitar o colapso do atendimento na região.